Ricardo Feliciano dos Santos, Advogado

Ricardo Feliciano dos Santos
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Ricardo Feliciano dos Santos, Advogado, Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina no ano de 2012. Pós graduando em Ciências Penais pela PUC- RIO, Pós graduado em Direito Constitucional. Mestrando em Direito.

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Ricardo Feliciano dos Santos, Advogado
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Artigo · há 7 meses

Mandado de Segurança · Direito Administrativo Contratual Segurança concedida contrarescisão unilateral ilegalde contrato com Sociedade de Economia Mista

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Ricardo Feliciano dos Santos, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Licitação; Inscrição ou visto no conselho regional profissional

Caros, colegas Gostaria de chamar a atenção para uma prática que considero irregular e que tem impacto significativo nas licitações públicas. Refiro-me à exigência, para fins de habilitação, de que o...
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Ricardo Feliciano dos Santos, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Notas sobre a imprescindibilidade de perícia técnica para a aferição de materialidade em crime ambiental.

Na seara dos crimes ambientais, é muito comum nos depararmos com denúncias oferecidas pelo Ministério Público com base somente no auto de infração ambiental e no relatório de vistoria realizado pela...
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Comentários

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Ricardo Feliciano dos Santos, Advogado
Ricardo Feliciano dos Santos
Comentário · há 5 anos

Empregada gestante pode recusar a reintegração sem perder o direito à indenização

Gabriela Sandin Boeing · há 5 anos
muito bom
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Recomendações

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Leticia Sales de Abreu, Advogado
Leticia Sales de Abreu
Artigo · há 5 anos

Direito Fundamental ao meio ambiente sadio: A Imputação de responsabilidade às pessoas físicas e jurídicas em razão da poluição de recursos hídricos

Leticia Sales de Abreu [1] Darléa Carine Palma Mattiello [2] RESUMO: o estudo possui como tema o direito ambiental enquanto um direito humano fundamental, a partir da ideia que viver com qualidade...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo · há 5 anos
Pagar ou não pagar multa ambiental?

Pagar ou não pagar multa ambiental?

Texto original em https://advambiental.com.br/nao-pagar-multa-ambiental/ 🔴INSTAGRAM: https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ Já falamos no site detalhadamente [1] [2] [3] [4] , sobre todas as...
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Gabriela Sandin Boeing, Advogado
Gabriela Sandin Boeing
Artigo · há 5 anos

Empregada gestante pode recusar a reintegração sem perder o direito à indenização

É garantido às gestantes o direito de estabilidade por um período de até cinco meses após o parto, de acordo com o artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT e Súmula 244, TST. O único pré-requisito...
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